SP 360 Licenciamentos
Vista aérea de São Paulo — Licenciamento ambiental e CETESB

Licenciamento ambiental e CETESB

Licença prévia, de instalação e de operação, CADRI, dispensas e consultoria ambiental junto à CETESB e órgãos municipais. Prazo médio de 60 a 180 dias, conforme o porte e o potencial poluidor, com análise de CETESB e órgãos ambientais municipais.

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O que é licenciamento ambiental e cetesb

Licenciamento ambiental é o procedimento pelo qual o poder público autoriza atividades com potencial de impacto ambiental. No estado de São Paulo, a CETESB é o órgão central, com competências municipais em atividades de impacto local. O rito se organiza em Licença Prévia (viabilidade), Licença de Instalação (implantação) e Licença de Operação (funcionamento), além de instrumentos específicos como o CADRI para destinação de resíduos.

Licenciamento ambiental e CETESB — assessoria SP 360 Licenciamentos em São Paulo
Licenciamento ambiental e CETESB — assessoria SP 360 Licenciamentos em São Paulo

Quando é exigido

A exigência depende da atividade, do porte e do potencial poluidor: indústrias, gráficas, metalúrgicas, alimentos, postos de combustível, oficinas, lavanderias e atividades geradoras de resíduos, efluentes ou emissões costumam estar enquadradas. Também é acionada em ampliação de capacidade, alteração de processo produtivo e renovação da licença de operação.

Como funciona o processo

Tudo começa pelo enquadramento correto da atividade, que define se o caso exige licença, se cabe dispensa ou declaração e qual esfera é competente. Em seguida vêm o memorial descritivo do processo produtivo, os estudos exigidos, a caracterização de resíduos e efluentes e o protocolo eletrônico, com acompanhamento das exigências técnicas até a decisão.

Quanto custa

O custo das licenças ambientais é calculado por porte e potencial poluidor, com preços públicos definidos em tabela oficial. Somam-se os estudos técnicos exigidos e, quando necessário, investimentos em controle ambiental. Enquadrar corretamente a atividade é o que mais reduz custo: enquadramento excessivo gera estudo e taxa desnecessários.

Etapas do trabalho da SP 360

1. Diagnóstico gratuito

Analisamos atividade, endereço, metragem e histórico do imóvel para definir o rito aplicável e o que é realmente exigido.

2. Plano e proposta

Você recebe por escrito a lista de documentos, as taxas oficiais, as adequações necessárias e o cronograma estimado de 60 a 180 dias, conforme o porte e o potencial poluidor.

3. Documentação e projeto

Montamos o dossiê técnico, elaboramos ou revisamos projetos e resolvemos pendências antes do protocolo.

4. Protocolo e acompanhamento

Protocolamos e acompanhamos a análise junto a CETESB e órgãos ambientais municipais, respondendo comunicados dentro do prazo.

5. Vistoria e entrega

Preparamos o local para a vistoria e entregamos o documento aprovado, com orientação de validade e renovação.

Documentos normalmente exigidos

  • Contrato social, cartão CNPJ e certidão de uso do solo emitida pelo município
  • Memorial descritivo do processo produtivo, com insumos, resíduos e efluentes
  • Planta de situação e layout com fluxo de produção e áreas de armazenamento
  • Documentação de destinação de resíduos e comprovantes de licença dos receptores
  • Estudos ambientais aplicáveis ao porte e ao potencial poluidor da atividade

Serviços desta categoria

São 75 serviços dentro de licenciamento ambiental e cetesb. Cada um tem página própria com documentos, prazos e custos:

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Perguntas frequentes

Onde atendemos

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