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Vista aérea de São Paulo — Licença de Operação CETESB

Licença de Operação CETESB

Licença prévia, de instalação e de operação, CADRI, dispensas e consultoria ambiental junto à CETESB e órgãos municipais. Assessoria completa da SP 360: diagnóstico gratuito, documentação, protocolo junto a CETESB e órgãos ambientais municipais e acompanhamento até a liberação. Prazo médio de 60 a 180 dias, conforme o porte e o potencial poluidor.

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O que é licença de operação CETESB

Licença de Operação CETESB é o processo pelo qual a empresa comprova, diante de CETESB e órgãos ambientais municipais, que o imóvel e a atividade atendem às exigências legais em vigor. Na prática, isso envolve enquadramento da atividade, definição do rito (licença, dispensa ou declaração), montagem dos estudos exigidos e protocolo eletrônico — e é justamente nessa sequência que a maioria dos pedidos trava, porque uma exigência mal interpretada obriga a refazer todo o protocolo.

Licença de Operação CETESB — assessoria SP 360 Licenciamentos em São Paulo
Licença de Operação CETESB — assessoria SP 360 Licenciamentos em São Paulo

Quem precisa de licença de operação CETESB

A exigência de licença de operação CETESB aparece em três momentos típicos: na abertura do negócio, em qualquer alteração relevante (endereço, atividade, metragem, layout) e na renovação do documento vencido. Empresas já autuadas entram em um quarto cenário, em que a regularização precisa ser tratada com prioridade.

Como a SP 360 conduz licença de operação CETESB

Em licença de operação CETESB, o que define o prazo não é a burocracia em si, mas a qualidade do que se protocola. Por isso revisamos documentação, projeto e condições do imóvel antes de dar entrada e mantemos o cliente informado por relatórios objetivos em cada etapa.

Erros que mais atrasam o processo

Em licença de operação CETESB, indeferimento raramente é surpresa. Ele vem de imóvel com obra não regularizada, documento de propriedade divergente, ausência de licença complementar exigida ou resposta enviada fora do prazo do comunicado.

Quanto custa licença de operação CETESB

Cobramos licença de operação CETESB com preço fechado e informamos as taxas oficiais item a item. Quando o caso permite um caminho mais simples — dispensa, declaração ou rito simplificado — indicamos essa alternativa, mesmo que ela reduza o escopo do trabalho.

Prazos de licença de operação CETESB

O prazo médio de licença de operação CETESB é de 60 a 180 dias, conforme o porte e o potencial poluidor. Ele varia com o tempo de análise de CETESB e órgãos ambientais municipais, com o número de exigências emitidas e, principalmente, com a velocidade de resposta a cada pendência.

Checklist antes de protocolar

  • CNAE compatível com o uso permitido no endereço
  • Metragem declarada igual à metragem real do imóvel
  • Planta ou croqui atualizado, com o layout efetivamente executado
  • Imóvel sem obra irregular ou com regularização em andamento
  • Licenças complementares exigidas pela atividade identificadas

Etapas do processo

1. Diagnóstico e viabilidade

Conferimos CNAE, endereço, metragem, uso do solo e histórico do imóvel para confirmar se a atividade é permitida e quais licenças complementares serão exigidas.

2. Plano de regularização

Você recebe por escrito a lista de documentos, as taxas oficiais, as adequações físicas necessárias e o cronograma estimado de 60 a 180 dias, conforme o porte e o potencial poluidor.

3. Documentação e projeto

Montamos o dossiê técnico, elaboramos ou revisamos projetos e memoriais e resolvemos pendências antes do protocolo, evitando indeferimentos.

4. Protocolo e acompanhamento

Protocolamos eletronicamente e acompanhamos a análise junto a CETESB e órgãos ambientais municipais, respondendo comunicados e exigências dentro do prazo.

5. Vistoria e entrega

Preparamos o local para a vistoria, acompanhamos o fiscal quando aplicável e entregamos o documento aprovado, com orientação sobre validade e renovação.

Documentos normalmente exigidos

A lista definitiva depende da atividade e do imóvel, mas estes itens são solicitados na maioria dos processos:

  • Contrato social ou requerimento de empresário e cartão CNPJ atualizados
  • Documento de propriedade ou contrato de locação do imóvel
  • IPTU do exercício vigente e planta ou croqui com a metragem real
  • Documentos pessoais do responsável legal e procuração para representação
  • Memorial descritivo do processo produtivo, com insumos, resíduos e efluentes

Perguntas frequentes sobre licença de operação CETESB

Fale com a SP 360

Quer resolver licença de operação CETESB com prazo e custo definidos desde o início? Fale com um especialista da SP 360: analisamos o seu caso, apresentamos o plano por escrito e conduzimos o processo até o documento aprovado.

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