SP 360 Licenciamentos
Vista aérea de São Paulo — Obras, reformas e regularização de imóveis

Alvará de obra, reforma e regularização de imóveis

Alvará de aprovação e execução, reforma, demolição, Habite-se, anistia e regularização de edificações. Prazo médio de 60 a 180 dias, conforme a complexidade do projeto, com análise de Secretaria de Urbanismo e Licenciamento / Prefeitura.

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O que é alvará de obra, reforma e regularização de imóveis

As licenças de obra autorizam intervir fisicamente na edificação: aprovar e executar construção, reformar, demolir, ampliar e, no fim do processo, obter o Habite-se ou o certificado de conclusão. Para imóveis existentes fora de conformidade, o caminho é a regularização — por anistia, quando a legislação permite, ou por aprovação de reforma com adequação do projeto.

Alvará de obra, reforma e regularização de imóveis — assessoria SP 360 Licenciamentos em São Paulo
Alvará de obra, reforma e regularização de imóveis — assessoria SP 360 Licenciamentos em São Paulo

Quando é exigido

A exigência aparece em qualquer obra que altere área, estrutura, fachada ou uso, e também quando a empresa descobre, ao pedir alvará de funcionamento, que a área construída do imóvel é maior do que a aprovada. Nesse cenário, a regularização da edificação passa a ser condição para licenciar a atividade.

Como funciona o processo

Analisamos a documentação do imóvel (matrícula, IPTU, plantas e processos anteriores), verificamos a conformidade com a legislação de uso e ocupação do solo e definimos o instrumento adequado: aprovação de projeto, reforma, regularização ou anistia. Em seguida vêm a elaboração do projeto por profissional habilitado, o protocolo na Prefeitura e o acompanhamento até o certificado final.

Quanto custa

O custo reúne as taxas municipais, calculadas por área de intervenção, os honorários do projeto técnico e a assessoria do processo. Em regularizações há ainda, em alguns casos, contrapartidas previstas em lei. Levantamos todos esses valores antes do protocolo, com o cenário de aprovação e o de exigência mais provável.

Etapas do trabalho da SP 360

1. Diagnóstico gratuito

Analisamos atividade, endereço, metragem e histórico do imóvel para definir o rito aplicável e o que é realmente exigido.

2. Plano e proposta

Você recebe por escrito a lista de documentos, as taxas oficiais, as adequações necessárias e o cronograma estimado de 60 a 180 dias, conforme a complexidade do projeto.

3. Documentação e projeto

Montamos o dossiê técnico, elaboramos ou revisamos projetos e resolvemos pendências antes do protocolo.

4. Protocolo e acompanhamento

Protocolamos e acompanhamos a análise junto a Secretaria de Urbanismo e Licenciamento / Prefeitura, respondendo comunicados dentro do prazo.

5. Vistoria e entrega

Preparamos o local para a vistoria e entregamos o documento aprovado, com orientação de validade e renovação.

Documentos normalmente exigidos

  • Matrícula atualizada do imóvel e IPTU do exercício vigente
  • Plantas aprovadas anteriores e levantamento do que existe hoje
  • Projeto arquitetônico assinado por profissional habilitado, com ART ou RRT
  • Memorial descritivo da obra ou da regularização pretendida
  • Documentos do proprietário e procuração para representação no processo

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Perguntas frequentes

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