SP 360 Licenciamentos
Vista aérea de São Paulo — Alvará e licenciamento de funcionamento

Alvará e licença de funcionamento

Alvará de funcionamento, licença de funcionamento, renovações, alterações e regularização de empresas junto à Prefeitura. Prazo médio de 15 a 60 dias, conforme a atividade e o grau de risco, com análise de Prefeitura Municipal e portais de licenciamento integrado.

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O que é alvará e licença de funcionamento

Alvará de funcionamento é a autorização municipal que permite a uma empresa exercer sua atividade em determinado endereço. Ele não avalia apenas o CNPJ: avalia o encontro entre a atividade declarada, o zoneamento do endereço, a área construída e as condições físicas do imóvel. Por isso o mesmo negócio pode ser liberado em uma rua e negado na rua seguinte.

Alvará e licença de funcionamento — assessoria SP 360 Licenciamentos em São Paulo
Alvará e licença de funcionamento — assessoria SP 360 Licenciamentos em São Paulo

Quando é exigido

A exigência aparece na abertura da empresa, na mudança de endereço, na inclusão ou alteração de CNAE, na ampliação de área, na reforma que altera o layout e na renovação do documento vencido. Empresas que operam sem alvará ficam expostas a multa, lacração e à impossibilidade de contratar com grandes clientes, shoppings, bancos e seguradoras.

Como funciona o processo

O processo começa pela consulta de viabilidade do endereço, segue com a conferência da metragem e do uso do solo, passa pela montagem do dossiê (contrato social, IPTU, planta, documento de posse) e termina no protocolo eletrônico junto à Prefeitura. Dependendo do grau de risco da atividade, o rito pode ser simplificado, com licença emitida por declaração, ou completo, com análise e vistoria.

Quanto custa

O investimento soma a taxa municipal, calculada por área e atividade, eventuais adequações físicas no imóvel e os honorários da assessoria. A SP 360 apresenta os três itens separados na proposta, com honorários de valor fechado e sem cobrança por etapa extra ao longo do processo.

Etapas do trabalho da SP 360

1. Diagnóstico gratuito

Analisamos atividade, endereço, metragem e histórico do imóvel para definir o rito aplicável e o que é realmente exigido.

2. Plano e proposta

Você recebe por escrito a lista de documentos, as taxas oficiais, as adequações necessárias e o cronograma estimado de 15 a 60 dias, conforme a atividade e o grau de risco.

3. Documentação e projeto

Montamos o dossiê técnico, elaboramos ou revisamos projetos e resolvemos pendências antes do protocolo.

4. Protocolo e acompanhamento

Protocolamos e acompanhamos a análise junto a Prefeitura Municipal e portais de licenciamento integrado, respondendo comunicados dentro do prazo.

5. Vistoria e entrega

Preparamos o local para a vistoria e entregamos o documento aprovado, com orientação de validade e renovação.

Documentos normalmente exigidos

  • Contrato social ou requerimento de empresário e cartão CNPJ atualizados
  • Documento de propriedade ou contrato de locação do imóvel
  • IPTU do exercício vigente com a área construída
  • Planta ou croqui com a metragem e o layout executados
  • Licenças complementares exigidas pela atividade (sanitária, bombeiros, ambiental)

Serviços desta categoria

São 231 serviços dentro de alvará e licenciamento de funcionamento. Cada um tem página própria com documentos, prazos e custos:

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Perguntas frequentes

Onde atendemos

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